Passaporte: Tudo que você precisa saber para emitir esse documento 

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Se você deseja viajar para o exterior, o passaporte é o principal documento que precisará ter em mãos e servirá como porta de entrada para muitos países.

O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal e tem validade de dez anos. Continue lendo para conferir o passo a passo para solicitar o seu documento, assim como informações de taxa de emissão, agendamento e retirada. 

Os diferentes tipos de passaporte

Nem todo mundo sabe, mas existem vários tipos de passaportes, que são identificados pela cor de sua capa:

    • Azul: passaporte comum, usado pela maioria dos turistas e viajantes.

    • Verde: passaporte oficial.

    • Vermelho: passaporte diplomático.

    • Marrom: também chamado de “laissez-passer”, é usado quando o Brasil não tem relações diplomáticas com determinado território.

    • Amarelo: para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar. Também é usado por estrangeiros refugiados ou asilados no Brasil.

    • Azul-celeste: passaporte de emergência. Ele é emitido quando o passageiro é furtado, roubado e precisa realizar uma viagem de emergência. Ele é temporário e só vale nessas situações bem específicas.

Para encontrar o passo a passo para retirar outros tipos de passaporte é só checar o site da PF.

Documentos necessários para emitir seu passaporte

No caso do passaporte comum, basta acessar o site da Polícia Federal e fazer sua solicitação por lá.  Mas o primeiro passo será reunir toda a documentação necessária. Confira a seguir a lista completa:

    • Documento de Identidade – você pode usar sua Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. Caso você já tenha um passaporte, pode usá-lo como documento de identidade também.

    • CPF – Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original.

    • Certidão de Casamento – Ela é necessária apenas se você tiver mudado o seu nome após se casar.

    • Certificado de Naturalização, caso seja de outro país e se naturalizou brasileiro.

Crianças com menos de 5 anos também precisam comparecer no atendimento e apresentar uma fotografia recente, no tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco. Para maiores de 5 anos, a foto é tirada na unidade da Polícia Federal.

Pré-requisitos para tirar o documento 

Se esse pedido for feito no Brasil, a pessoa deve, obrigatoriamente: 

    • Ter feito alistamento eleitoral, caso seja maior de 18 anos; 

    • Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição, nos dois turnos se for o caso, se tinha idade entre 18 e 70 anos na última eleição; 

    • Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, caso seja homem que completa entre 19 e 45 anos neste ano; 

    • Reunir documentos necessários à emissão de passaporte;  

    • Não ser procurado pela Justiça, nem judicialmente impedido de obter passaporte ou de sair do país. 

Confira sua situação no site do TSE e do Exército, pois será necessário estar regular com ambos para poder solicitar o seu passaporte. 

Preencha o formulário no site da Polícia Federal

Depois de reunir todos os documentos necessários, você pode começar o processo pelo site da Polícia Federal e preencher o formulário eletrônico de solicitação. São quatro telas para preencher com seus dados pessoais, de forma bem simples e rápida. 

Após ter preenchido e confirmado os dados será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.

Taxa de emissão para passaporte 

A taxa para emissão de passaporte comum custa R$ 257,25. Em casos de urgência e emergência, ela sobe para R$ 334,42. Caso o viajante não tenha um passaporte anterior válido e este não for apresentado, será cobrada uma taxa majorada de R$ 514,50.

O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. Se o pagamento não tiver sido detectado, tente novamente após duas horas.

Geralmente o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária. Depois disso, você pode fazer seguir para o agendamento do atendimento.

Agendamento na Polícia Federal

Depois de pagar a taxa, acesse novamente o site da PF, clique no link de Agendamento de Atendimento. Basta inserir seu CPF, número de protocolo e data de nascimento, e então o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, assim como os dias e horários livres. 

Mas, atenção: só é possível reagendar duas vezes a cada 30 dias.

Compareça ao posto da Polícia Federal

Na data agendada, vá até a unidade da PF onde agendou seu horário e leve toda a documentação com você. É recomendado chegar ao posto com 15 minutos de antecedência.

Em primeiro lugar, você fará uma triagem e, em seguida, pela checagem dos dados, coleta de impressões digitais, assinatura e foto. Se tudo estiver correto, você pode voltar para casa e aguardar a confecção do seu passaporte. 

O prazo geralmente é de seis dias úteis e você pode consultar o andamento do pedido nesta página. Quando estiver pronto, você deve ir presencialmente à unidade da PF para fazer a retirada. A entrega é feita apenas ao titular. 

Se não for retirado em até 90 dias, o passaporte é cancelado. A validade do passaporte é de dez anos.

Mais informações sobre validade do documento

O passaporte Comum tem validade reduzida quando o titular é menor de cinco anos.

até 1 ano de idade ❯ validade de 1 ano

entre 1 e 2 anos de idade ❯ validade de 2 anos

entre 2 e 3 anos de idade ❯ validade de 3 anos

entre 3 e 4 anos de idade ❯ validade de 4 anos e

entre 4 e 18 anos de idade ❯ validade de 5 anos

O passaporte de emergência tem validade máxima de 1 ano. Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.

Caso você tenha dúvidas em relação às particularidades locais das unidades de atendimento, como dias e horário de funcionamento, ou outras informações, procure pela unidade da Polícia Federal.

Leia também: Cuidados na hora de fazer uma viagem internacional

Pegou seu passaporte? Agora é hora de fazer as malas

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